34ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 24/07/2018 Encerramento: 24/07/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 155, DE 09 DE JANEIRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 008, DE 31 DE MARÇO DE 2004, QUE CRIA A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
3 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ADMITINDO E ESTIMULANDO A COLABORAÇÃO POPULAR EM TODOS OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
DISPÕE NORMAS GERAIS SOBRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 213 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ, ADMITINDO E ESTIMULANDO A COLABORAÇÃO POPULAR EM TODOS OS CAMPOS DE ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC