38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 23/08/2018 Encerramento: 23/08/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Emenda Legislativa nº 18 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 18/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 18/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
3 - Emenda Legislativa nº 19 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 19/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 19/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 02/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
4 - Emenda Legislativa nº 20 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 20/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 20/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 03/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
5 - Emenda Legislativa nº 21 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 21/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 21/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 04/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
6 - Emenda Legislativa nº 22 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 22/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 22/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 05/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
7 - Emenda Legislativa nº 23 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 23/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 23/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 06/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
8 - Emenda Legislativa nº 24 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 24/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 07/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 24/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 07/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
9 - Emenda Legislativa nº 25 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 25/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 08/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 25/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 08/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
10 - Emenda Legislativa nº 26 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 26/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 09/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 26/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 09/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
11 - Emenda Legislativa nº 27 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 27/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 27/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 10/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
12 - Emenda Legislativa nº 28 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 28/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 28/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 11/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
13 - Emenda Legislativa nº 29 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 29/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 12/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 29/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 12/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
14 - Emenda Legislativa nº 30 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 30/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 30/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 13/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
15 - Emenda Legislativa nº 31 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 31/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 14/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 31/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 14/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
16 - Emenda Legislativa nº 32 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 32/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 15/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 32/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 15/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
17 - Emenda Legislativa nº 33 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 33/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 16/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 33/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 16/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
18 - Emenda Legislativa nº 34 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 34/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 17/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 34/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 17/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
19 - Emenda Legislativa nº 35 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 35/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 35/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 18/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
20 - Emenda Legislativa nº 36 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 36/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 19/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 36/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 19/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
21 - Emenda Legislativa nº 37 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 37/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 20/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 37/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 20/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
22 - Emenda Legislativa nº 38 de 2018
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
EMENDA LEGISLATIVA Nº 38/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 38/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 21/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 46/2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada em única votação
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC