42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/09/2018 Encerramento: 17/09/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada em única votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
DENOMINA VIA PÚBLICA COMO "TRAVESSA GENERAL OSÓRIO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.
Proposição aprovada em 2º turno
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 12 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Edinho, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SANTA CATARINA.
APLAUDE E CONGRATULA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DE ITAPOÁ, SANTA CATARINA.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 18 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
APLAUDE E CONGRATULA OS TERCEIROS SARGENTOS, SENHOR ROBERTO EDY RUJANOWSKI JÚNIOR E O SENHOR GILSON VEIGA PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
APLAUDE E CONGRATULA OS TERCEIROS SARGENTOS, SENHOR ROBERTO EDY RUJANOWSKI JÚNIOR E O SENHOR GILSON VEIGA PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA.
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Thomaz
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
5 - Indicação nº 120 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA CARACAXA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ E ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO JARDIM PEROLA DO ATLÂNTICO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA CARACAXA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR E A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS PROXIMIDADES DA PRÉ-ESCOLA MUNICIPAL PALHACINHO FELIZ E ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO JARDIM PEROLA DO ATLÂNTICO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 121 de 2018
Autor: Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INUTILIZAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, NA RUA 1580, NO BALNEÁRIO ITAPOÁ, CONFORME A FOTO ABAIXO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INUTILIZAÇÃO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO, NA RUA 1580, NO BALNEÁRIO ITAPOÁ, CONFORME A FOTO ABAIXO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 122 de 2018
Autor: Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS, E ENSAIBRAMENTO DA RUA 2070, NO BALNEÁRIO PRAIA DO IMPERADO (BAMERINDUS)
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DAS VALAS, E ENSAIBRAMENTO DA RUA 2070, NO BALNEÁRIO PRAIA DO IMPERADO (BAMERINDUS)
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo