43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 20/09/2018 Encerramento: 20/09/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Emenda Legislativa nº 41 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 41/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA LEGISLATIVA Nº 41/2018, TIPO: MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2018, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC