44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/09/2018 Encerramento: 24/09/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
Proposição aprovada em 2º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2018
Autor: Janayna
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
Proposição aprovada em 2º turno
3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO ANDAMENTO DAS OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ITAPOÁ.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA TRATAR DA FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ.
Proposição aprovada em única votação
5 - Projeto de Resolução nº 9 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS E-OUV MUNICÍPIOS.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Moção nº 17 de 2018
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE NATANOEL MACHADO.
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DE NATANOEL MACHADO.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONVERSÃO FLORESTAL (SIMFLOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
4 - Indicação nº 123 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PEDRA BRITA (SAIBRO), NA ESQUINA ENTRE A RUA MANOEL DE ARZÃO E RUA JOSÉ DA SILVA PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE PEDRA BRITA (SAIBRO), NA ESQUINA ENTRE A RUA MANOEL DE ARZÃO E RUA JOSÉ DA SILVA PACHECO, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Indicação nº 124 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA CARACAXÁ, NESTE MUNICÍPIO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA CARACAXÁ, NESTE MUNICÍPIO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 125 de 2018
Autor: Janayna
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS: RUA SÃO JOSÉ (840), RUA DAS MARGARIDAS (800) E RUA FRANCISCO BRECH JÚNIOR (850), NO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DAS RUAS: RUA SÃO JOSÉ (840), RUA DAS MARGARIDAS (800) E RUA FRANCISCO BRECH JÚNIOR (850), NO BALNEÁRIO JARDIM PÉROLA DO ATLÂNTICO.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo