47ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 15/10/2018 Encerramento: 15/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 42 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENDA LEGISLATIVA Nº 42/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 67/2018, QUE PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
2 - Emenda Legislativa nº 43 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA LEGISLATIVA Nº 43/2018, TIPO MODIFICATIVA Nº 01/2018 AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada
3 - Moção nº 19 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”.
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”.
Proposição aprovada
4 - Moção nº 21 de 2018
Autor: Geraldo
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO COAN STUDIO DE DANÇA E PILATES POR GANHAREM SETE PRÊMIOS NA ARGENTINA.
APLAUDE E CONGRATULA O GRUPO COAN STUDIO DE DANÇA E PILATES POR GANHAREM SETE PRÊMIOS NA ARGENTINA.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PADRONIZA A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição substituída pelo autor
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE USO DE QUIOSQUES NO TRECHO DA ORLA MARÍTIMA DENTRO DOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição substituída pelo autor
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Proposição aprovada em 2º turno
8 - Indicação nº 129 de 2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA EM FRENTE O A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA CARACAXÁ.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A REMOÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA NA CALÇADA EM FRENTE O A ESCOLA MUNICIPAL AYRTON SENNA, LOCALIZADO NA RUA CARACAXÁ.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 130 de 2018
Autor: Osni Ocker
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 50, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI.
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA 50, LOCALIZADA NA BARRA DO SAI.
Proposição incluída na Ordem do Dia