48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/10/2018 Encerramento: 22/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
Proposição aprovada em 2º turno
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 034, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ E ESTABELECE AS DIRETRIZES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO.
Proposição aprovada
4 - Moção nº 19 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa
APOIO A VIABILIZAÇÃO PARA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL NR 001-2017/DP/CBMSC, AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS, CONFORME “EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS”.
Proposição aprovada
5 - Moção nº 22 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Aplaude e congratula os atletas que participaram da 14ª Edição dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc).
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ITAPOÁ A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA APLICABILIDADE DOS RECURSOS DE COTA DE CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA.
Proposição aprovada em 2º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
8 - Indicação nº 132 de 2018
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, a manutenção e o ensaibramento das Ruas 2680, 2670 e 2500, localizadas no bairro do Pontal, lateral da Av. Beira Mar; da Rua 1940, no Bairro Palmeiras e a Rua Konder Reis, no Bairro São José II.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 133 de 2018
Autores: Geraldo, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado a manutenção e o ensaibramento no final da Rua 520, neste município.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 134 de 2018
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a aquisição de uma van, para transportar os pacientes que fazem tratamento de hemodiálise.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 135 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie uma sala própria para aulas de musica.
Proposição lida no plenário da Casa
12 - Indicação nº 136 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e a melhoria da Rua da Graça e da Rua Walter Crisanto, localizadas no Bairro Samambaial.
Proposição lida no plenário da Casa
13 - Indicação nº 137 de 2018
Autores: Jefinho, Barracão, Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria competente, providencie uma sala própria para biblioteca.
Proposição lida no plenário da Casa
14 - Indicação nº 138 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Prefeito providencie a implantação de tubos e de caixas de captação para a devida drenagem de água pluvial, da Rua Dom Henrique II passando pela Rua 270, sentido rio, na Barra do Sai.
Proposição lida no plenário da Casa
15 - Indicação nº 139 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de tubos e de caixas de captação para a devida drenagem de água pluvial, da Rua Dom Henrique II passando pela Rua 240, sentido praia, na Barra do Sai.
Proposição lida no plenário da Casa