50ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/10/2018 Encerramento: 29/10/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Autor: Janayna
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO DECK DA 1ª PEDRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ITAPEMA DO NORTE
Proposição sobrestada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 44 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
EMENDA LEGISLATIVA N°. 44/ 2018; TIPO: SUPRESSIVA N°. 01 /2018; AO PROJETO DE LEI N°. 61/2018- INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição retirada pelo autor
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Barracão
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Indicação nº 140 de 2018
Autor: Osni Ocker
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie manutenção da Rua Francisco da Silva, localizada no Bairro Samambaial entre as ruas do Peixe e Francisco Quintino Correa.
Proposição lida no plenário da Casa
7 - Indicação nº 141 de 2018
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Sabiúna, localizada no Bairro Pontal do Norte bem como da Rua Santa Terezinha, localizada no Balneário Figueira do Pontal.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 142 de 2018
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e o manilhamento da Rua Parami, localizada no Bairro Pontal do Norte
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 143 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza da área localizada no Balneário Príncipe, área esta situada entre as quadras L e J, instituída como área publica, Itapoá/SC
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 144 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Marechal Floriano peixoto, entre as Ruas 290 a 300, no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 145 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento do final da Rua 530 onde da acesso a Rua 540, Bairro Rainha do Mar, Itapoá/SC
Proposição lida no plenário da Casa
12 - Indicação nº 146 de 2018
Autores: Caldeira, Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o calçamento ou a pavimentação asfáltica na Av. das Nações, acesso a Escola Municipal Frei Valentin.
Proposição lida no plenário da Casa