51ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/11/2018 Encerramento: 05/11/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 47 de 2018
Autor: Barracão
Emenda Legislativa n° 47/2018 Tipo modificativa nº 01/2018 ao projeto de lei n° 61/2018
Proposição aprovada em única votação
3 - Requerimento nº 50 de 2018
Autor: Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, relatório de valores das multas aplicadas de auto de infração lançadas, informando valores pagos e em aberto dos anos de 2017 e 2018 até a presente data, dos setores de Fiscalização de Tributos, Obras e Posturas, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Respondido
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
OFICIALIZA A GINCANA ESPORTIVA, DE LAZER E CULTURAL DE ITAPOÁ/SC, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO, DISPONDO SOBRE AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA SUA REALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2018
Autor: Barracão
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, ATRAVÉS DE REGULAMENTAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Declara como Utilidade Pública a “Associação Protetora dos Animais Desamparados – Patinhas Abandonadas" no município de Itapoá/SC.
Proposição aprovada em 2º turno
7 - Indicação nº 147 de 2018
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Procópio Ludovino, no Bairro 1º de Julho,e na Rua Walter Crisanto, no Bairro Samambaial, segue em anexo CÓPIA dos Protocolos realizados na SOSP.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 148 de 2018
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Sacurauna esquina com a Rua 2.560, localizada no Balneário Pontal do Norte. Segue em anexo protocolo realizado na SOSP e foto.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 149 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a linha de ônibus no Bairro 1º de Julho, pois a mesma encontra-se a revés do corpo social benemérito ali instituído.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 150 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção compulsória da Estrada Procópio Ludovico, no bairro 1º de Julho, pois a mesma encontra-se a revés do corpo social benemérito ali instituído.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 151 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o realinhamento da Rede de Energia Elétrica, assim como a Iluminação Pública das vias no bairro 1º de Julho e a instalação dos cabo de rede para internet, pois, a mesma encontra-se a revés do corpo social benemérito ali instituído.
Proposição lida no plenário da Casa