52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/11/2018 Encerramento: 12/11/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autores: Janayna, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autores: Janayna, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho, Thomaz
Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 19/2018 Institui a semana municipal de prevenção às drogas no município de Itapoá-SC.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Requerimento nº 51 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho, Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, a Relação dos componentes do Conselho Saneamento Básico, bem como o extrato e saldo do fundo de Saneamento Básico ou da Conta Corrente do mesmo, bem como os documentos de despesas do fundo e as notas fiscais.
Respondido
2 - Requerimento nº 52 de 2018
Autor: Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações sobre as ações e os custos individuais previstos e já gastos com a proposta de investimentos para o fim de ano “réveillon” e para a temporada 2018/2019.
Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 53 de 2018
Autor: Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, o cronograma físico financeiro pactuado das atividades já realizadas e os valores investidos, quais as ações ainda pendentes a serem realizadas até o termino do contrato em 31 de dezembro de 2018, referente ao Estudo e Termo de Cooperação Técnica com o INPH - Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
Respondido
4 - Requerimento nº 54 de 2018
Autor: Jefinho
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do Setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, informações detalhadas dos relatórios de pesagens referentes a todas as notas de empenhos realizados a partir do Termo de Aditivo nº 37/2018, histórico: "remoção de resíduos sólidos domiciliares", realizado pela Serrana Engenharia
Respondido
5 - Indicação nº 152 de 2018
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de redutor de velocidade (Lombada) na Rua Leopoldo Sprenger, entre a Av. André Rodrigues de Freitas e a Rua Ana Maria Rodrigues de Freitas, no Bairro Itapema.
Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 153 de 2018
Autores: Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, os setor competente, acompanhe o trabalho que esta sendo feito nas praias de Santos, no Estado de São Paulo, para conter a erosão costeira
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 154 de 2018
Autores: Jefinho, Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie melhorias na Rua Arutubaia, localizada no balneário Perola do Atlântico.
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 155 de 2018
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a remoção e espalhe as pedras que se encontram na beira da praia, na Av. Beira Mar V, localizada no balneário Rosa dos Ventos.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 156 de 2018
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento, a implantação de tubulação para drenagem de água pluvial e a implantação de caixa de captação “boca de lobo” na rua Ormindo Baptista da Silva, localizada no Balneário Nossa Sra. Aparecida. Segue em anexo protocolo e fotos que comprovam a veracidade.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 157 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Marechal Floriano Peixoto, entre as Ruas 290 e a 300, no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 158 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a mudança do ponto de ônibus da rua 410, localizado no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza das valas, o ensaibramento e a compactação da Rua 180, localizada no Bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Avenida Laranjeiras do Sul, localizada no bairro Princesa do Mar, pois a mesma encontra-se intrafegável.
Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Geral do Sai Mirim, localizada na localidade do Sai Mirim, pois a mesma encontra-se intrafegável
Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Estrada Geral do Braço do Norte, localizada na localidade do Braço do Norte, pois a mesma encontra-se intrafegável.
Proposição incluída na Ordem do Dia