53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/11/2018 Encerramento: 19/11/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal n° 126, de 11 de abril de 1996, que dá denominação a vias públicas.
Proposição aprovada em 2º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal estabelecer normas de controle e recolhimento de animais em vias e logradouros públicos.
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 49 de 2018
Autor: Geraldo
Emenda Legislativa n°. 49/2018, Tipo: Aditiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
3 - Emenda Legislativa nº 50 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Emenda Legislativa no 50/2018, Tipo: Aditiva no 02/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019
Proposição aprovada em única votação
4 - Emenda Legislativa nº 51 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 51/2018, Tipo: Aditiva nº 03/2018 ao Projeto de Lei Municipal nº 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
5 - Emenda Legislativa nº 52 de 2018
Autor: Janayna
Emenda Legislativa nº 52/2018, Tipo: Aditiva nº 04/2018 ao Projeto de Lei Municipal nº 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Proposição aprovada em única votação
6 - Emenda Legislativa nº 53 de 2018
Autor: Janayna
Emenda Legislativa no 53/2018, Tipo: Aditiva no 05/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Proposição aprovada em única votação
7 - Emenda Legislativa nº 54 de 2018
Autor: Janayna
Emenda Legislativa no 54/2018, Tipo: Aditiva no 06/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019.
Proposição aprovada em única votação
8 - Emenda Legislativa nº 55 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Emenda Legislativa no 55/2018, Tipo: Aditiva no 07/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2019
Proposição aprovada em única votação
9 - Emenda Legislativa nº 56 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 56/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
10 - Emenda Legislativa nº 57 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Thomaz
Emenda Legislativa n°. 57/2018, Tipo: Modificativa no 02/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
11 - Emenda Legislativa nº 58 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 58/2018, Tipo: Modificativa no 03/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
12 - Emenda Legislativa nº 59 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 59/2018, Tipo: Modificativa no 04/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
13 - Emenda Legislativa nº 60 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 60/2018, Tipo: Modificativa no 05/2018 ao Projeto de Lei Municipal no 66/2018 Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2019.
Proposição aprovada em única votação
14 - Emenda Legislativa nº 61 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa nº. 61/2018 Tipo: Supressiva nº. 01/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
15 - Emenda Legislativa nº 62 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa nº. 62/2018 Tipo: Aditiva nº. 01/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
16 - Emenda Legislativa nº 63 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa nº. 63/2018 Tipo: Aditiva nº. 02/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 68/2018 ; Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima, dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autores: Janayna, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Autoriza o Poder Executivo a instituir o castramóvel - unidade móvel adaptada com a finalidade de prestação de serviços de castração de animais caninos e felinos no município de Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
18 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Geraldo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado a implantação de um ponto de ônibus na Rua 2730 esquina com Rua Sauri, no bairro Pontal do Norte, neste município
Proposição lida no plenário da Casa
19 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Geraldo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado o ensaibramento na esquina da Rua Dona Izaura Ferro e com a Rua São João Maria Vianney, neste município
Proposição lida no plenário da Casa
20 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Geraldo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja realizado a implantação de lombada na Avenida Beira Mar V, entre as Ruas 2730 e 2740, no bairro Pontal do Norte, neste município.
Proposição lida no plenário da Casa
21 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a instalação de pontos de ônibus com cobertura, na Rodovia SC-416, nas imediações do número 1183, até as imediações do número 115, próximo ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, bem como a supressão do mato as margem da Rodovia SC-416, devido a mesma encontra-se obstruindo a sinalização
Proposição lida no plenário da Casa
22 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Ruas das Flores (Rua 1640), localizada no Balneário Princesa do Mar.
Proposição lida no plenário da Casa
23 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, resolva o problema de acumulo de água sobre a Rua Ceara, entre as ruas 380 e 390, bem como a devida manutenção do asfalto no citado local, no bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição lida no plenário da Casa
24 - Indicação nº 169 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de iluminação pública na AV. Marechal Floriano Peixoto, entre a rua 290 e rua 330, no bairro Barra do Sai, Itapoá/SC.
Proposição lida no plenário da Casa