55ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2018 Encerramento: 03/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Concede abono natalino pecuniário aos servidores públicos da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre autorização para utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com observância do Art. 9º do Regimento Interno.
Proposição aprovada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 66 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 66/2018 Tipo: Supressiva n°. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.
Proposição aprovada
2 - Emenda Legislativa nº 67 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 67/2018 Tipo: Modificativa n°. 01/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.
Proposição aprovada
3 - Emenda Legislativa nº 68 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº 68 Modificativa nº. 02/2018 ao Projeto de Lei nº 92/2018.
Proposição aprovada
4 - Emenda Legislativa nº 69 de 2018
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa n°. 69/2018, Tipo: Aditiva n°. 03/2018 ao Projeto de Lei Substitutivo nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº. 68/2018.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 58 de 2018
Autor: Caldeira
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente envie a essa Casa de Leis cópias dos Processos de supressão de vegetação dos lotes urbanos nos anos de 2017 e 2018; cópias dos Processos Administrativo de Auto de Infração (PRAD); cópia de todas (ART) emitidas em nos anos de 2017 e 2018; e, Cópias das Certidões Ambientais do ano de 2018 para ligação de luz.
Respondido
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.
Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Autores: Janayna, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Jefinho, Osni Ocker, Sargento Stoklosa, Thomaz
Institui o mês de abril como mês da prevenção a crueldade contra animais dedicado a realização de campanhas de conscientização sobre a causa animal.
Proposição aprovada
11 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2018
Autores: Caldeira, Barracão, Jefinho, Thomaz
Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2018 ao Projeto de Lei nº 19/2018 Institui a semana municipal de prevenção às drogas no município de Itapoá-SC.
Proposição aprovada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição aprovada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Proposição aprovada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
16 - Indicação nº 173 de 2018
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a aquisição de equipamentos adequados para Secretaria de Obras e Serviço Público realizar os serviços de tapa buraco na malha asfáltica da Cidade.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa