57ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/12/2018 Encerramento: 10/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Altera a Lei Complementar nº 50/2016, que institui o Código de Posturas do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Resolução nº 11 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre a criação da "Comissão de estudo da estrutura administrativa da Câmara Municipal de Itapoá, em atendimento ao apontamento do Tribunal de Contas do Estado do Estado".
Proposição aprovada em única votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 70 de 2018
Autor: Caldeira
Emenda Legislativa nº 70/2018: Tipo: Aditiva n° 08/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018
Proposição aprovada em única votação
2 - Emenda Legislativa nº 71 de 2018
Autor: Caldeira
Emenda Legislativa n° 71/2018, Tipo: Aditiva n° 09/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.
Proposição aprovada em única votação
3 - Emenda Legislativa nº 72 de 2018
Autor: Thomaz
Emenda Legislativa n° 72/2018, Tipo: Modificativa n° 06/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.
Proposição aprovada em única votação
4 - Emenda Legislativa nº 73 de 2018
Autor: Thomaz
Emenda Legislativa n° 73/2018, Tipo: Modificativa n°. 07/2018 ao Projeto de Lei Municipal n° 66/2018.
Proposição aprovada em única votação
5 - Emenda Legislativa nº 74 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n° 74/2018, Tipo: Modificativa n°. 01/2018 ao Projeto de Resolução nº 10/2018.
Proposição aprovada em única votação
6 - Emenda Legislativa nº 75 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n° 75/2018, Tipo: Modificativa n° 02/2018 ao Projeto de Resolução n° 10/2018
Proposição aprovada em única votação
7 - Emenda Legislativa nº 76 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n° 76/2018, Tipo: Supressiva n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 90/2018.
Proposição aprovada em única votação
8 - Emenda Legislativa nº 77 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n°. 77/2018, Tipo: Aditiva n° 01/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018.
Proposição aprovada em única votação
9 - Emenda Legislativa nº 78 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n° 78/2018, Tipo: Aditiva n° 02/2018 ao Projeto de Lei n° 90/2018.
Proposição aprovada em única votação
10 - Emenda Legislativa nº 79 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Emenda Legislativa n° 79/2018, Tipo: Modificativa n° 01/2018 ao Projeto de Lei n° 90/2018.
Proposição aprovada em única votação
11 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à concessão ou permissão de uso de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências
Proposição aprovada em única votação
12 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Padroniza a construção de quiosques no trecho da orla marítima dentro dos limites do município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
13 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
14 - Projeto de Resolução nº 10 de 2018
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre autorização para utilização do recinto da Câmara Municipal de Itapoá, para o uso pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Fórum de Itapoá, com observância do Art. 9º do Regimento Interno.
Proposição aprovada em única votação
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 61/2018, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição aprovada em única votação
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Proposição aprovada em única votação
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
Proposição aprovada em 2º turno
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal estabelecer normas de controle e recolhimento de animais em vias e logradouros públicos.
Proposição aprovada em única votação
20 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção(Patrolamento) da Rua 500, localizada no Balneário Rainha do Mar, Itapoá/SC
Proposição lida no plenário da Casa
21 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade(lombada) na Rua José da Silva Pacheco, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Proposição lida no plenário da Casa
22 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Amambaí, bem como, a manutenção da mesma.
Proposição lida no plenário da Casa
23 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção na Estrada Geral do Sai Mirim, assim como em todas as vias da comunidade Sai Mirim, pois a mesma encontra-se intrafegável. Outrossim, nesta mesma estrada, identificou-se que em determinados pontos a iluminação pública encontram-se queimadas.
Proposição lida no plenário da Casa