58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/12/2018 Encerramento: 17/12/2018
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 13 de 2018
Autores: Thomaz, Barracão, Caldeira
Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá, instituindo o “orçamento impositivo”
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2019.
Proposição aprovada em 2º turno