2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/02/2019 Encerramento: 11/02/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Uso Consciente da Água e Preservação dos Mananciais Municipais, a ser comemorado no dia 15 de março.
Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Emenda Legislativa nº 1 de 2019
Autor: Caldeira
Emenda Legislativa n°. 01/2019, Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Resolução n°. 01/2019
Proposição retirada pelo autor
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Dispõe sobre os padrões de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Estabelece o novo horário de funcionamento e de expediente da Câmara Municipal de Itapoá/SC.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI A IDENTIDADE VISUAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ – SC.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
ALTERA A LEI MUNICIPAL DE Nº 055, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ - SC.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2018
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Institui o calendário de eventos do Município de Itapoá e da outras providências.
Proposição aprovada
7 - Requerimento nº 2 de 2019
Autor: Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, todos os documentos pertinentes ao Contrato Administrativo nº 48/2012, celebrado entre o município de Itapoá e a Empresa Itapoá Saneamento, que regula a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no município de Itapoá, devendo estar incluso qualquer documento aditivo posterior, ou qualquer outro que altere de alguma forma os termos do contrato original, com seus anexos ou planilhas, se assim o conterem.
Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Altera a Resolução Legislativa nº 07/2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Indicação nº 9 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie, com urgência, a roçada dos lotes públicos localizados na Rua Honório Parra (Rua 2), no Balneário Príncipe.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 10 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2.330, localizada no Balneário Itamar, Itapoá-SC.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 11 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie: I - A troca deste ponto de ônibus próximo à Brasmar (foto anexa abaixo); II - A roçada da Estrada José Alves, principalmente no trecho localizado no bairro Jaguaruna (Jaca); III - A implantação de horário de linha do transporte público municipal que contemple a comunidade do bairro Jaguaruna (Jaca).
Proposição retirada da Ordem do Dia.
12 - Indicação nº 14 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as devidas manutenções nas seguintes vias: I - Rua Marmorana; II - Rua: 640; III - Rua Walter Crisanto, esquina com a Rua Joaquim Peres; e, IV - Travessa Fredolino.
Proposição incluída na Ordem do Dia