13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2019 Encerramento: 13/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal no 064, de 23 de setembro de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Autor: Caldeira
Denomina Via Pública como Rua Santo Bueno Fogagnolo, localizada no Bairro São José, e dá outras providencias.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autores: Thomaz, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker
Dispõe sobre a iniciativa "Escola Segura", que torna necessário o uso de medidas e equipamentos mínimos de segurança nos estabelecimentos de ensino no âmbito do município de Itapoá.
Proposição distribuída a todas as comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autores: Thomaz, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker
Dispõe sobre a criação da Câmara Mirim no município de Itapoá-SC, e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Caldeira
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que seja cedido o Plenário os Banheiros e a estrutura de som para realização do casamento coletivo comunitário no dia 24/08/2019 ás 18h.
Proposição aprovada em única votação
3 - Moção nº 6 de 2019
Autores: Caldeira, André Vinicius, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Aplaude e Congratula o Grupo de Teatro Lançai as Redes, devido os belos espetáculos realizados anualmente com a dramatização da vida de Jesus Cristo.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Fica instituído no Calendário Oficial do Município de Itapoá o “Dia do Nascituro” e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Autor: Thomaz
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar da tubulação no sistema de abastecimento de água no município de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
7 - Indicação nº 51 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Barracão, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize as roçadas e a manutenção nas ruas de acesso ao Parque do “CTG - Cento de Tradições Gauchas Fronteiras do Litoral”, bem como manter a disposição um trator para desencalhar veículos, caminhões e ônibus que darão acesso ao parque.
Proposição lida no plenário da Casa
8 - Indicação nº 52 de 2019
Autores: Geraldo, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento da Rua Manoel Ribas, e a manutenção das caixas de captação (bueiros) localizados na esquina com a Rua 400, neste município.
Proposição lida no plenário da Casa
9 - Indicação nº 53 de 2019
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o manilhamento da Rua Aves do Paraíso, localizada no Bairro São José. Nas Ruas 2640 e 2710, localizadas no Bairro Pontal do Norte, a roçada e retirada de veículos abandonados. Manutenção e ensaibramento da Rua Tangará, localizada no Balneário Rosa dos Ventos. Limpeza de valeta no final da Beira Mar V, bem como a desobstrução da caixa de captação (boeiro). Finalizar com aterro a contenção feita com eucalipto, no Farol (Pontal) e na Figueira. Ainda a instalação ou remoção das manilhas, localizadas no Rio Gracioso, Balneário Palmeiras.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 55 de 2019
Autores: Thomaz, André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie as seguintes manutenções: I - manutenção da Av. Marechal Floriano Peixoto, na Barra do Saí; II - manutenção da rua 2460, no bairro Pontal do Norte; e, III - manutenção das ruas 2.500, 2.510, 2.520 e 2.530, no bairro Pontal do Norte. IV - Manutenção das ruas 2.320, 2.330, 2.350 e 2.360, no Balneário Rosa dos Ventos.
Proposição lida no plenário da Casa