14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/05/2019 Encerramento: 20/05/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Autor: Caldeira
Denomina Via Pública como Rua Carlos Drummond de Andrade, localizada no Bairro Itapoá Centro, e dá outras providencias.
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 143, de 23 de dezembro de 1998, e delimita novos Bairros no âmbito municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Thomaz
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação
Pedido de vistas pelo vereador
2 - Requerimento nº 25 de 2019
Autor: Thomaz
O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário, que a Prefeitura, através de setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, informações referentes à paralisação das obras da Escola Municipal João Monteiro Cabral, no bairro Pontal do Norte, devendo conter todos os esclarecimentos e documentos relativos à situação, como laudos periciais, documentos policiais, ou qualquer outro referente ao objeto deste requerimento.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 26 de 2019
Autores: Geraldo, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Janayna, Osni Ocker, Thomaz
Os vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, realize o pagamento dos shows de nível nacional a serem realizados no “XII Festival Cultural das Nações de Itapoá”, nos dias 04, 05, 06, 07 e 08 de setembro de 2019
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Moção nº 7 de 2019
Autores: Caldeira, André Vinicius, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker, Thomaz
Aplaude e Congratula Jasson Kerkhoven, proprietário Coreografo da Cia de Dança JK, o qual esteve em Curitiba participando da Mostra Paranaense de Dança 2019, junto a dezenas de outros bailarinos e grupos de Curitiba e cidades próximas. Jasson representou, mais uma vez a cidade de Itapoá, a qual adotou com coração.
Proposição aprovada em única votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2018
Autores: Sargento Stoklosa, Janayna
Institui a Semana de Defesa e Proteção da Vida no Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2018
Autor: Thomaz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO EM GERAL, ABERTO AO PÚBLICO.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Indicação nº 56 de 2019
Autor: André Vinicius
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, venha apresentar a esta Casa Legislativa alteração à Lei Municipal nº 141/1998, que dispõe sobre critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba – I de Itapema do Norte.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 57 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Emiliano Perneta entre as ruas 400 e 410, no bairro Barra do Sai, Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 58 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a abertura da Rua do Peixe em frente à quadra 015 lote 007, no Bairro Itapema do Norte, Gleba II, Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 59 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da rua Walter Crisanto, localizada no bairro Samambaial.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo