17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2019 Encerramento: 10/06/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 262, de 09 de dezembro de 2009, que denomina nome de Rua: Avenida Konder Reis, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 276, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 256, de 01 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Autor: André Vinicius
Autoriza o Poder Executivo Municipal, com a interveniência do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a custear despesas provenientes da realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD, e dá outras providências.
Proposição sobrestada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos e agentes políticos do município de Itapoá/SC e dá outras providências
Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Autor: Thomaz
Institui o "Campeonato Municipal de Futebol Amador" do município de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza a realização de despesas com transporte e capacitações de agricultores, pescadores e artesãos do Município de dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 20 de 2019
Autor: Caldeira
Emenda Legislativa nº 20/2019 Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 33/2019
Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Emenda Legislativa nº 21 de 2019
Autor: Caldeira
Emenda Legislativa nº 21/2019 Tipo: Modificativa nº 01/2019 ao Projeto de Lei nº 43/2019.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Moção nº 8 de 2019
Autores: André Vinicius, Caldeira, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Osni Ocker
Aplaude e congratula os relevantes serviços prestados pela Polícia Rodoviária do estado de Santa Catarina à sociedade Itapoaense pelo patrulhamento, dedicação e pelo salvaguardar das vidas que dão acesso a nossa cidade.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Autor: Thomaz
Autoriza o Poder Executivo Municipal a institui diretrizes para a inclusão da capacitação em “Noções de Primeiros Socorros” como atividade pedagógica de complementação curricular na rede escolar municipal de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Autor: Caldeira
Denomina nome de Vias Públicas no Bairro São José, e dá outras providencias.
Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 258, de 08 de novembro de 2000, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 153, de 07 de abril de 1999, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 516, de 16 de abril de 2014, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 2ª votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 409, de 13 de novembro de 2012, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 2ª votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Autor: Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 275, de 15 de dezembro de 2004, que dá denominação à via pública.
Proposição encaminhada para 2ª votação
11 - Indicação nº 65 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e passagem do rolo compactador na Rua 2.330, no Balneário Itamar.
Proposição lida no plenário da Casa
12 - Indicação nº 66 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, ensaibramento e passagem do rolo compactador nas ruas 1740 e 1750, além da Travessa que aparenta não ter nome, que fica entre as citadas vias, paralela à Rua Frei Valentim, no Bairro Itapoá.
Proposição lida no plenário da Casa