29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2019 Encerramento: 16/09/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Veto Parcial ou Total nº 4 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Veto parcial nº. 4/2019 ao Projeto de Lei nº. 11/2019
Proposição distribuída à Comissão de Legislação e Justiça
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2020.
Proposição distribuída à Comissão de Orçamento e Finanças
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 141, de 11 de dezembro de 1998, que fixa critérios, valores e isenções nas transferências das posses Gleba - I de Itapema do Norte.
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autor: Janayna
Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.
Proposição distribuída a todas as comissões
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 65 de 14 de junho de 2019, e dá outras providências
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre a desafetação de áreas do Município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre o controle, registros e alienação dos bens públicos no âmbito da Administração Pública Municipal e estabelece outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 84 de 2019
Autores: Janayna, Caldeira, Jefinho, Thomaz
Altera as leis municipais, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e da outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cessão de Uso de Imóvel com o Estado de Santa Catarina, através do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição aprovada em 1º turno
9 - Indicação nº 91 de 2019
Autor: Jefinho
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Planejamento, providencie uma licitação para que seja nomeado todos os logradouros (nome e número de ruas) do município.
Proposição lida no plenário da Casa
10 - Indicação nº 92 de 2019
Autor: Geraldo
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, realize o ensaibramento na Rua 890, neste Município.
Proposição lida no plenário da Casa
11 - Indicação nº 93 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a manutenção da Rua das Margaridas esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Balneário São José.
Proposição lida no plenário da Casa