| Matéria |
Ementa |
Situação |
1 - Emenda Legislativa nº 58 de 2019
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
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Emenda legislativa nº. 58/2019 do tipo modificativa n°. 01/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2019
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Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo |
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
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Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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Proposição aprovada em única votação |
3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.
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Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo |
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Caldeira
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Denomina como Manoel Caldeira à via pública localizada no bairro Barra do Sai
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Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC |
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autores: Thomaz, Janayna
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Dispõe sobre a denominação de via pública.
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Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC |
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autor: Janayna
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Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.
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Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC |
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
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Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município.
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Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC |
