32ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 07/10/2019 Encerramento: 07/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Saí Mirim, Rua Walter Crisanto, Alça Viária do Samambaial, Memorial dos Pioneiros e Parque Linear Princesa do Mar.
Pedido de vistas pelo vereador
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: Caldeira
Delimita o trafego de caminhões com contêiner vazio, pelas vias urbanas e rurais do município de Itapoá e da outras providencias.
Proposição sobrestada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 58 de 2019
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda legislativa nº. 58/2019 do tipo modificativa n°. 01/2019 ao Projeto de Lei Substitutivo nº. 03/2019
Proposição aprovada em única votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2019
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Dispõe sobre a aprovação da Mensagem de Veto Parcial nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 11 de 06 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
3 - Projeto de Lei Substitutivo nº 3 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Dispõe sobre a comercialização de comida e de bebidas por veículos denominados Food Trucks no município de Itapoá e dá outras providências.
Proposição aprovada em única votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Autor: Caldeira
Denomina como Manoel Caldeira à via pública localizada no bairro Barra do Sai
Proposição aprovada em 2º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Autores: Thomaz, Janayna
Dispõe sobre a denominação de via pública.
Proposição aprovada em 2º turno
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2019
Autor: Janayna
Institui no município de Itapoá a Semana Municipal do Lixo Zero e dá outras providências.
Proposição aprovada em 2º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 727, de 28 de setembro de 2017, que autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social por meio de convênio visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 horas do município.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo