34ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2019 Encerramento: 21/10/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Parecer favorável das Comissões Permanentes (Conjunta)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 59 de 2019
Autor: Janayna
Emenda Legislativa nº. 59/2019 do tipo aditiva nº. 01/2019 ao Projeto de Lei Complementar nº. 20/2019
Proposição aprovada em única votação
2 - Requerimento nº 41 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei Substitutivo nº 05/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Saí Mirim, Rua Walter Crisanto, Alça Viária do Samambaial, Memorial dos Pioneiros e Parque Linear Princesa do Mar.
Pedido de vistas pelo vereador
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Cria o Programa “Semeando Agricultura”, de incentivo às famílias rurícolas de Itapoá e dá outras providências.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Indicação nº 104 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2.490, no Balneário Parque II, procedendo o nivelamento da via com a passagem da Moto Niveladora (patrola), o ensaibramento e a passagem do rolo compactador.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Indicação nº 105 de 2019
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a abertura da Rua 2.350 (Cataguá), localizada no Balneário Itamar.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Indicação nº 106 de 2019
Autor: André Vinicius
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Antônio Bischof entre a Av. Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Av. André Rodrigues de Freitas.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 107 de 2019
Autor: Janayna
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 1330, localizada no Bairro Itapoá, bem como a manutenção da Rua Paraju localizada, no Balneário Rosa dos Ventos.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 108 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie as seguintes manutenções: I – Implantação de tubos(manilhas), na Rua 2650 em frente ao número predial 1027, localizado no Bal. Londrina; e, II – A retirada dos eucaliptos ou o aterro dos mesmos ao lado do Farol, para que os moradores e veranistas tenham acesso a praia.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 109 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de rede de baixa tenção para iluminação pública e segurança, na Rua 2650 em frente ao número predial 1027, bem como na Rua Yassaete, lateral da Rua 2650.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo