36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/11/2019 Encerramento: 11/11/2019
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2019
Autores: André Vinicius, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Osni Ocker, Thomaz
Denomina nome de via pública como: “Abílio da Silva” no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o município de Itapoá a firmar convênio com a APAE visando o repasse de recursos recebidos do Fundo Nacional de Saúde para a prestação de serviços ambulatoriais para Atendimento / Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Requerimento nº 43 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Os Vereadores que subscrevem, requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial, do Projeto de Lei nº 115/2019, com observância do art. 123, parágrafo 3º, inciso VII, art. 145, parágrafo 2º, e do art. 148 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Institui e autoriza a cobrança da contribuição de melhoria da Avenida Saí Mirim, Rua Walter Crisanto, Alça Viária do Samambaial, Memorial dos Pioneiros e Parque Linear Princesa do Mar.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Ratifica a segunda alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2019
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 111 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 310, localizada no Bairro Barra do Sai, Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 112 de 2019
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de manilhas e de uma caixa de captação (boca de lobo), na esquina da Rua 410 com a Rua Rafael Contador, localizada no Bairro Barra do Sai, Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
10 - Indicação nº 113 de 2019
Autor: Caldeira
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente,providencie as seguintes manutenções: I – Manutenção da Rua João Colin; II – Manutenção das Ruas 1920 e 1930; III – Providencie a retirada e/ou aterro de pedras ao lado do Farol localizado noBairro Pontel do Norte; e, IV – Providencie a implantação e/ou a remoção dos tubos(manilhas que seencontram na Rua 2000, localizada no loteamento Palmeiras.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo