{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8162, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "O Vereador que subscreve, requer, na forma regimental, com observ\u00e2ncia do Inciso III do Art. 28, Art. 29, \u00a7 1\u00ba do Art. 31 e do Inciso I, \u00a7 3\u00ba, do Art. 123, todos do Regimento Interno da Casa, a ren\u00fancia do Cargo de Presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de  Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8160, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Thomaz,Andr\u00e9 Vinicius,Osni Ocker", "ementa": "Fica institu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 o \"Dia Municipal da F\u00e9 Evang\u00e9lica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8163, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a ceder m\u00e1quinas, equipamentos e pessoal aos munic\u00edpios de Santa Catarina que declarem situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou estado de calamidade p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8161, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Andr\u00e9 Vinicius,Osni Ocker,Thomaz", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1-SC, o dia da \u201cMarcha para Jesus\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}