{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial para analisar e emitir Parecer ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 07/2019, que disp\u00f5e sobre o Zoneamento Ecol\u00f3gico Econ\u00f4mico Municipal \u2013 ZEEM, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8203, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Caldeira,Barrac\u00e3o,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Janayna,Jefinho,Osni Ocker,Sargento Stoklosa,Thomaz", "ementa": "Aplaude e Congratula os Atletas  do T\u00eanis de Mesa Vilmar do Prado Vais e S\u00e9rgio Ofugi.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8160, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Thomaz,Andr\u00e9 Vinicius,Osni Ocker", "ementa": "Fica institu\u00eddo no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 o \"Dia Municipal da F\u00e9 Evang\u00e9lica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8161, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Andr\u00e9 Vinicius,Osni Ocker,Thomaz", "ementa": "Institui no Calend\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1-SC, o dia da \u201cMarcha para Jesus\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Janayna", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Guarani 1940, localizado no Balne\u00e1rio Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Frei Valentim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Batista Velem, travessa com a Rua Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira, pois a mesma encontra-se com desn\u00edvel no asfalto ocasionando po\u00e7as de \u00e1gua prejudicando a mobilidade dos moradores locais, bem como, o com\u00e9rcio desta via.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das seguintes ruas: \r\nI \u2013 Rua 650, localizada no Bal. Bras\u00edlia; e,\r\nII \u2013 Rua 1750, localizada no Bal. Mariluz.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8200, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie com as seguintes manuten\u00e7\u00f5es:\r\nI - Dos pontos de \u00f4nibus escolares do munic\u00edpio que estiverem com  a vegeta\u00e7\u00e3o tomando conta, como o da foto anexa, no bairro Pontal do Norte;\r\nII - A retirada de areia das ruas com cal\u00e7amento que estiverem com ac\u00famulo excessivo, para que a \u00e1gua da chuva possa escorrer de forma a n\u00e3o formar po\u00e7as enormes, como a da foto abaixo;\r\nIII - A manuten\u00e7\u00e3o das passarelas das ruas 2.000 e 2.020, com a av. Brasil, que est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o;\r\nIV - A manuten\u00e7\u00e3o da rua Estrada da Fazenda, no Balne\u00e1rio Verdes Mares que, segundo moradores daquela localidade, esta em p\u00e9ssimo estado;\r\nV - A manuten\u00e7\u00e3o da rua 1.650, no Balne\u00e1rio Verdes Mares que, de acordo com moradores da via, est\u00e1 muito esburacada e dif\u00edcil de trafegar, situa\u00e7\u00e3o que fica ainda mais agravada quando chove.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8201, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 1.000, no bairro Jardim da Barra, que fica em v\u00e1rios trechos literalmente tomada pela \u00e1gua em dias chuvosos, conforme as fotos abaixo demonstram.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8204, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 155, de 09 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2020", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural \u201cVereador Ernesto Policarpo de Aquino\u201d na C\u00e2mara de Vereadores de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8205, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8206, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 075, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8208, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Janayna,Barrac\u00e3o,Caldeira,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Jefinho,Osni Ocker,Sargento Stoklosa,Thomaz", "ementa": "Disp\u00f5e  sobre a denomina\u00e7\u00e3o da ponte, localizada na comunidade Bra\u00e7o do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Itapo\u00e1 \u00e0 instituir o Centro de Gest\u00e3o de Eventos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Jefinho", "ementa": "\u201cAssegura aos Pescadores do Mercado de Peixe  vagas nos boxes de Pesca do novo Mercado P\u00fablico\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}