{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 20 de 2020", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00ba. 20/2020 do tipo modificativa n\u00ba. 01/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba. 19/2020", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8328, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal n\u00ba 08, de 31 de mar\u00e7o de 2004, que cria a nova estrutura administrativa no Poder Executivo Municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8329, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2020", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui e regulamenta a modalidade de reuni\u00f5es do plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 com o uso de tecnologia por videoconfer\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o pela Internet dos vereadores de Itapo\u00e1, de maneira a garantir a continuidade do processo legislativo durante a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica relacionada \u00e0 pandemia do COVID-19 e assemelhados.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8301, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 075, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8321, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos a serem adotados, no caso de Decreta\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia em sa\u00fade, de \u00e2mbito nacional ou estadual, com efeitos no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8334, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2020", "autor": "Janayna,Barrac\u00e3o,Caldeira,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Jefinho,Jonecir Soares - Prefeito,Sargento Stoklosa,Thomaz", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir em car\u00e1ter emergencial e distribuir  itens de primeira necessidade  \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade em quanto durar a pandemia do COVID-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}