{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8433, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 30 de 2020", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00ba 30/2020 do tipo modificativa n\u00ba 01/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2020", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8434, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 31 de 2020", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Emenda Legislativa n\u00ba 31/2020 do tipo supressiva n\u00ba 01/2020 ao Projeto de Lei n\u00ba 45/2020", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, atrav\u00e9s do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da retirada das placas de sinaliza\u00e7\u00e3o das lombadas na Rua Jo\u00e3o Batista Velem e Rua Lodovico No\u00e9 Zagonel.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal No 174, de 15 de maio de 2003, que d\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o \u00e0 via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8400, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 38 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de via p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8421, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 45 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa,Caldeira,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Janayna,Jefinho,Jonecir Soares - Prefeito,Thomaz", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os estabelecimentos que comercializam produtos usados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8440, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a retirada da areia solta, bem como o ensaibramento, na Rua 220, principalmente pr\u00f3ximo ao n\u00famero 582, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2020", "autor": "Janayna", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o refletivos em todas as curvas de 90\u00ba (noventa graus).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2020", "autor": "Janayna", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a ro\u00e7ada das Ruas Upiuba e Orocuri, localizadas no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2020", "autor": "Jefinho", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie:\r\n\r\n- com urg\u00eancia, sinaliza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria na Avenida Celso Ramos neste per\u00edodo em que esta Avenida encontra-se em obras de revitaliza\u00e7\u00e3o, pois a previs\u00e3o de conclus\u00e3o da obra \u00e9 somente para o final do segundo semestre;\r\n- sinaliza\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria nas ruas paralelas \u00e0 Avenida Celso Ramos, que est\u00e3o sendo utilizadas para desviar o tr\u00e1fego durante o bloqueio da citada Avenida em obras de revitaliza\u00e7\u00e3o;\r\n- mais fiscaliza\u00e7\u00e3o no canteiro de obras como armazenamento de materiais, movimenta\u00e7\u00e3o de trabalhadores e m\u00e1quinas, entre outros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (patrolamento, passagem do rolo compactador e ensaibramento) da Rua Ab\u00edlio da Silva, na localidade do Sa\u00ed Mirim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 63 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do p\u00eder pr\u00f3ximo \u00e0 empresa Porto Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 64 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Carlos Drumond de Andrade, no Balne\u00e1rio Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 65 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Avenida Santa Catarina (Rua 300).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa,Barrac\u00e3o,Caldeira,Geraldo,Janayna,Jefinho,Jonecir Soares - Prefeito,Thomaz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a propositura de uma lei que conceda algum benef\u00edcio ou aux\u00edlio emergencial \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de Itapo\u00e1, diante desse momento de crise causado pelo Covid-19 (Coronav\u00edrus), conforme minuta do Projeto de Lei que tramitou nesta Casa, a qual segue em anexo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 67 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua do Peixe, no trecho entre a Rua do Pr\u00edncipe e Avenida Celso Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 68 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie o rebaixamento dos acessos dos moradores na rua ao lado do cemit\u00e9rio, onde est\u00e1 sendo constru\u00eddo o Memorial dos Pioneiros, em Itapema.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 69 de 2020", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica trif\u00e1sica, conforme coordenadas 26\u00ba 08' 35,08\" S / 48\u00ba 41' 02,54\" O, na localidade do Bairro Sa\u00ed Mirim.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2020", "autor": "Janayna", "ementa": "Denomina nome de via p\u00fablica como \u201cRua dos Quiosques\u201d, localizada no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8444, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal No 750, 04 de dezembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, com a garantia da Uni\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8445, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}