55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 22/06/2020 - 19:00 Encerramento: 22/06/2020 - 20:07
Expedientes
1) Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

2) Oração do Pai Nosso:

3) Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata nº. 20/2020, da 19ª Reunião Extraordinária de 2020
Discussão e votação da Ata nº. 21/2020, da 54ª Reunião Ordinária de 2020

4) Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno):

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autores: Geraldo, Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 616/2015, de 07 de outubro de 2015, que denomina vias públicas: “Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, e dá outras providências”.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Autor: Caldeira
Denomina via pública: “Estrada Pedacinho do Céu” no município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Autores: Jefinho, Caldeira
Altera a Lei Municipal nº 655/2016, de 24 de maio de 2016, que denomina via pública: “Estrada Annadir Tambellini Aldinucci” no Município de Itapoá-SC.
Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Autor: Caldeira
Dispõe sobre a autorização da criação do "Programa Wi-Fi ", nas praças, parques e pontos turísticos do município de Itapoá, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Proposição encaminhada para 2ª votação
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Emenda Legislativa nº 35 de 2020
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Emenda Legislativa nº. 35/2020 do tipo modificativa nº. 01/2020 ao Projeto de Lei nº. 52/2020
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
2 - Requerimento nº 30 de 2020
Autor: Caldeira
O Vereador que subscreve este requerimento solicita – na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário – que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação encaminhe para esta Casa de Leis as informações sobre como foram nomeadas as professoras regentes que eram auxiliares de turma e como segue na justificativa.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
3 - Requerimento nº 31 de 2020
Autor: Geraldo
O Vereador que subscreve este requerimento solicita – na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário – a renúncia da indicação de meu nome para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito.
Proposição arquivada
4 - Requerimento nº 32 de 2020
Autores: Thomaz, Sargento Stoklosa
O Vereador que esta subscreve requer – na forma regimental, depois de ouvido o Plenário – que a Prefeitura, por meio do setor competente, encaminhe para esta casa de leis, dentro do prazo legal, informações referentes ao cronograma de implantação da iluminação pública no bairro São José, principalmente no que se refere ao quantitativo que já foi efetivamente instalado, se há atraso ou não na execução e, se houver, o quantitativo que ainda falta ser implantado e as razões pelo qual não o foram.
Respondido
5 - Requerimento nº 33 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações a respeito do recurso devolvido ao término do ano de 2019 pela Câmara Municipal de Vereadores ao Poder Executivo. Recurso este de R$150.000,00 que seria utilizado para contratação de Diagnóstico Sócio Ambiental dos Rios Urbanos.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020
Autores: Caldeira, Barracão, Ezequiel Andrad'S, Geraldo, Janayna, Jefinho, Jonecir, Sargento Stoklosa, Thomaz
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o “Memorial do Professor de Itapoá”.
Proposição sancionada pelo Prefeito e publicada no DOM-SC
7 - Indicação nº 80 de 2020
Autor: Ezequiel Andrad'S
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da continuação da Rua 580 – após a Rua Cataratas, sentido inverso ao do mar – localizada no Balneário Cambijú, Itapoá-SC.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
8 - Indicação nº 81 de 2020
Autor: Thomaz
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a compra de tablets para serem destinados a alunos da rede municipal de ensino.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo
9 - Indicação nº 82 de 2020
Autor: Sargento Stoklosa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a roçada do terreno localizado atrás da delegacia de Polícia Civil, bem como em toda a extensão da área da delegacia.
Proposição encaminhada oficialmente ao Poder Executivo