{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8594, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Thomaz,Barrac\u00e3o,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Janayna,Jefinho,Jonecir Soares - Prefeito,Sargento Stoklosa", "ementa": "Apoia a iniciativa de altera\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 9.709/1998), proposta por meio da coleta de assinaturas de forma virtual por Barbara Penna, sobrevivente de um brutal caso de viol\u00eancia dom\u00e9stica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, o Poder Executivo, por meio do setor competente, encaminhe para essa Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de gerador suplementar de energia el\u00e9trica no Pronto Atendimento do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8486, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Denomina via p\u00fablica: \u201cEstrada Pedacinho do C\u00e9u\u201d no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2020", "autor": "Janayna", "ementa": "Denomina nome de via p\u00fablica como \u201cRua dos Quiosques\u201d, localizada no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 102 de 2020", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Candido Lopez entre a Rua 340 e 350, localizada no Balne\u00e1rio Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1-SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 103 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso \u00e0 praia, na Rua Nereu Ramos, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 104 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de um poste de luz no in\u00edcio da Rua 1960, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 105 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilha na Rua Malvina Barbosa n\u00ba 906, esquina com a Rua 1320.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a instala\u00e7\u00e3o de manilha para que a Rua Marabu no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 tenha passagem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2020", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) entre a esquina da Rua C\u00e2ndido Lopes com a Rua 440.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8587, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 13 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Institui a contribui\u00e7\u00e3o de melhoria e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8588, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2020", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00b0 71/1994, de 03 de novembro de 1994, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal de Itapo\u00e1-SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8593, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2020", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da \u201cProcuradoria Especial da Mulher\u201d na C\u00e2mara de Vereadores de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8586, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 68 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}