{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8729, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de aplausos aos servidores e prestadores de servi\u00e7os da \u00e1rea da sa\u00fade em raz\u00e3o do bom atendimento aos mun\u00edcipes e por estarem na linha de frente no combate contra o v\u00edrus Covid-19.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Itapo\u00e1 \u00e0 instituir o Centro de Gest\u00e3o de Eventos Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 34, de 29 de junho de 2001. que disp\u00f5e sobre o sistema municipal de ensino do munic\u00edpio de ltapo\u00e1 e estabelece as diretrizes do sistema municipal de educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal N\u00ba 41, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, estado de Santa Catarina, e adota outras provid\u00eancias, atendendo a determina\u00e7\u00e3o do art. 9\u00ba, \u00a74\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8723, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 147 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito Municipal que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a abertura da Rua 500, no balne\u00e1rio Rainha do Mar, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8724, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 148 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a limpeza do lixo acumulado na Rua Santo Bueno Fogagnolo, na quadra 79, no balne\u00e1rio S\u00e3o Jos\u00e9, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8725, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 149 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Tijucas, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 150 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede da energia el\u00e9trica e a troca de l\u00e2mpadas da Rua Theodoro Klaumann (Rua 1.585), esquina com a Rua Itai\u00f3polis, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8728, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 151 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Walter Crisanto trecho da Rua Joaquim Peres at\u00e9 o final.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba 182, de 04 de junho de 2008, que disp\u00f5e sobre o Conselho Tutelar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8722, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 8727, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 82 de 2020", "autor": "Thomaz", "ementa": "Denomina via p\u00fablica: \u201cEstrada Ribeir\u00e3o do Peri\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}