{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 69 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 permuta de \u00e1rea de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 81 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8741, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa,Caldeira,Ezequiel Andrad'S,Geraldo,Janayna", "ementa": "Aplaude e Congratula os Policiais Militares, os Bombeiros Militares e os Policiais Civis pelos bons servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapo\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 78 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 9 de 2020", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar Municipal N\u00ba 41, de 16 de julho de 2014, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o do regime pr\u00f3prio de previd\u00eancia social dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, estado de Santa Catarina, e adota outras provid\u00eancias, atendendo a determina\u00e7\u00e3o do art. 9\u00ba, \u00a74\u00ba da Emenda Constitucional n\u00ba 103/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8736, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 152 de 2020", "autor": "Geraldo", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa para acesso de cadeirantes \u00e0 praia, entre a primeira e a segunda pedra, em frente ao Restaurante Popaye, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8738, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 153 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Rua Maria Inunciata Briccolli Bighi, 1305,  S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8739, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 154 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do final da Rua Walter Crisanto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8740, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 155 de 2020", "autor": "Caldeira", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o das manilhas que est\u00e3o na Rua Konder Reis, n\u00ba 775, S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8734, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 156 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o conserto da tampa do sumidouro (boca de lobo) da Avenida Brasil esquina com a Rua Jo\u00e3o Carlos de Aguiar (R.1.700), balne\u00e1rio Princesa do Mar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8735, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2020", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a poda das \u00e1rvores da Rua Theodoro Klaumann (R. 1.585).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8737, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2020", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa de capta\u00e7\u00e3o (boca de lobo) na esquina da Rua da Gra\u00e7a esquina com Rua Leonidas Pomer, localizada no Balne\u00e1rio Itapema, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}