{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 8952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8997, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 6 de 2021", "autor": "CLJRF - COMISS\u00c3O DE LEGISLA\u00c7\u00c3O, JUSTI\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O FINAL", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio ao Projeto de Lei n. 08/2021, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o dos cronogramas das atividades que ser\u00e3o realizadas pela secretaria de obra e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o transporte p\u00fablico municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2021", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis as seguintes informa\u00e7\u00f5es sobre o desabamento do Galp\u00e3o da Pesca do Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2021", "autor": "Ivan da Luz,Sargento Stoklosa", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam \u2013 nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do \u00a73\u00ba do art. 123, artigo 233 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio \u2013 que sejam convocadas a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e a equipe pedag\u00f3gica vinculada \u00e0 escola Jo\u00e3o Monteiro Cabral, para que participem da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores ou o mais breve poss\u00edvel em data posterior marcada pela Secret\u00e1ria se nesta data n\u00e3o for poss\u00edvel. Dessa forma, venham com o objetivo de prestarem esclarecimentos acerca das den\u00fancias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado \u00e0 Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8993, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2021", "autor": "Ivan da Luz,Sargento Stoklosa", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam \u2013 nos termos do art. 46, VIII, c/c o inciso XII do \u00a73\u00ba do art. 123, bem como artigo 234 e seguintes do Regimento Interno, e depois de ouvido o Plen\u00e1rio \u2013 que seja convocado o Presidente do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ou seu representante para que participe da pr\u00f3xima Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara de Vereadores ou o mais breve poss\u00edvel em data posterior marcada pelo convocado se nesta data n\u00e3o for poss\u00edvel. Este convite tem o objetivo de prestar esclarecimentos acerca das den\u00fancias ocorridas de atos cometidos pelo professor Rafael Henrique de Paula vinculado \u00e0 rede municipal de educa\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2021", "autor": "Ivan da Luz,Sargento Stoklosa", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 e aos atendimentos as v\u00edtimas da doen\u00e7a no Pronto Atendimento 24 hs, no Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa,Ivan da Luz", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental, depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es acerca dos servidores comissionados", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8996, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa,Ezequiel Andrad'S,Ivan da Luz", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que seja instaurada nessa Casa Legislativa, com fulcro nos artigos 50 e 59 do Regimento Interno, uma Comiss\u00e3o Especial para revisar o Regimento Interno e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, pelo prazo de 90 dias, prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo, para que seja adequado e corrigido as lacunas que ambas possuem. A referida comiss\u00e3o especial dever\u00e1 ser composta de no m\u00ednimo tr\u00eas vereadores, respeitando a proporcionalidade partid\u00e1ria, tr\u00eas servidores efetivos da casa, os quais auxiliar\u00e3o a parte de reda\u00e7\u00e3o, a confec\u00e7\u00e3o das atas, a parte jur\u00eddica e um membro do setor legislativo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8953, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal no 71, de 03 de novembro de 1994, que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio municipal de Itapo\u00e1-SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 8972, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2021", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento das seguintes vias urbanas: ruas 2500, 2510, 2520, 2530, 2540 e 2550, no Bairro Pontal, Itapo\u00e1/SC. Tais vias se encontram em estado prec\u00e1rio devido ao grande volume de chuvas, dificultando a passagem de ve\u00edculos e pedestres.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8973, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2021", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo t\u00e9cnico a fim de implantar a ciclovia na Av. Dom Henrique II, n. 100, at\u00e9 a Av. Dom Henrique II, n. 2583, com tamanho estimado de 2.500 metros de comprimento.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2021", "autor": "Paulo Neres,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Ivan da Luz,Luiz Nego,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias no Pier da Figueira.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8974, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2021", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 e \u00e0 Mesa Diretora que providencie a execu\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o n. 21/2020, que instituiu a Procuradoria Especial da Mulher.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8976, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2021", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza do sumidouro (Boca de Lobo) j\u00e1 existente, bem como a instala\u00e7\u00e3o de um novo, ambos na Rua 2490, Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8977, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2021", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Ycat\u00fa, localizada no Bairro Balne\u00e1rio das Palmeiras.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8983, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2021", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento), na sua totalidade, assim como o desentupimento das manilhas da Rua 270, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2021", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, identificando o nome ou n\u00famero de ruas de nosso Munic\u00edpio, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8985, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2021", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o (ensaibramento) da Rua Monsenhor Celso entre a rua 370 e 390, localizada no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2021", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o geral e a pintura dos redutores de velocidade da Avenida Brasil nas proximidades dos n\u00fameros 862 e 631, localizada no Bairro Itapo\u00e1, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2021", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e de Sa\u00fade, providencie que a vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria verifique o odor forte que exala de um buraco na Avenida Andr\u00e9 Rodrigues de Freitas esquina com a Rua Jahir Reis Machado, Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8982, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2021", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da boca de lobo da Rua Maria Nunciata, esquina com Rua Manoel de Arz\u00e3o, localizada no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 2, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2021", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do equipamento guincho hidr\u00e1ulico tipo girafa, utilizado para auxiliar os pescadores da Barra do Sa\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8978, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2021", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (ro\u00e7ada) da Rua Darly Brunkow, no Bairro Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2021", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Rua Sapopema (2650) na altura do n\u00famero 425, no Bairro Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2021", "autor": "Tiago de Oliveira", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada na Rua Armindo Bueno na altura do n\u00famero 694.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 8991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa,Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o do cemit\u00e9rio da Jaca realizando a ro\u00e7ada do mato, o conserto das coberturas e o reparo do muro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}