{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 9980, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 101 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes ao Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Itapo\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9994, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 102 de 2021", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e do Setor de Patrim\u00f4nio, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es a respeito da \u00e1rea localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fern\u00e3o de Magalh\u00e3es, no Balne\u00e1rio Barra do Sa\u00ed", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9979, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer contr\u00e1rio da Comiss\u00e3o Legisla\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a n\u00ba 26 de 2021", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Parecer contr\u00e1rio \u00e0 Emenda Legislativa n. 99/2021 ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 94/2021, que Estima receita e fixa despesa para o exerc\u00edcio financeiro 2022.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9828, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Institui o Pr\u00eamio \u201cJovem Empreendedor\u201d de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 9981, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 461 de 2021", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza da valeta e das bocas de lobo na Rua Arquiteto Oscar Niemeyer, esquina com a Rua Francisco Quintino Correia, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9992, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 462 de 2021", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, bem como o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Brandalize.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9995, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 463 de 2021", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o bem como o fechamento de uma eros\u00e3o existente na Rua Albacorra, na esquina com a Rua 1260, no bairro Verdes Mares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9984, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 464 de 2021", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento na estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 Capela S\u00e3o Jos\u00e9, localizada na comunidade rural Bra\u00e7o do Norte, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9986, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 465 de 2021", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, a limpeza e o ensaibramento de todas as vias urbanas do Loteamento Pr\u00edncipe, localizado no Balne\u00e1rio Jardim P\u00e9rola do Atl\u00e2ntico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9987, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 466 de 2021", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de pontos de \u00f4nibus por toda a extens\u00e3o da Avenida Celso Ramos, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9988, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 467 de 2021", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de placas de \u201cproibido estacionar\u201d, de \u201csomente embarque\u201d e de \u201ccarga e descarga\u201d na Rua Walter Crisanto, no Bairro Samambaial, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9989, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 468 de 2021", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar V, pr\u00f3ximo ao n. 580, no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9990, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 469 de 2021", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Timbira no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9991, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 470 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de placas com identifica\u00e7\u00e3o em todas as ruas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 9982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 117 de 2021", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que disp\u00f5em sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, criam a Medalha de Honra ao M\u00e9rito e d\u00e3o outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 9993, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 118 de 2021", "autor": "Bela", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua \u201cEstrada \u00c1gua Branca\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}