{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10019, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 104 de 2021", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Os vereadores que subscrevem requerem, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria  n\u00ba 120, 121, 123 e 124/2021, com observ\u00e2ncia do art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e do art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10014, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico, de Agricultura e Pesca, de Meio Ambiente, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Fazenda, Gabinete do Prefeito, da Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10015, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10016, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10017, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Turismo e Cultura e\r\npara o Funrebom.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 119 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10014, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 120 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para as Secretarias de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico, de Agricultura e Pesca, de Meio Ambiente, de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, da Fazenda, Gabinete do Prefeito, da Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10015, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 121 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, proveniente de excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10016, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 123 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10017, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 124 de 2021", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Turismo e Cultura e\r\npara o Funrebom.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10018, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2021", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa n\u00ba 07/2014, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa e o plano de carreira do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}