{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10167, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico do Cons\u00f3rcio de Inova\u00e7\u00e3o na Gest\u00e3o P\u00fablica (CIGA).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10168, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2022", "autor": "Bela,Luiz Nego", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da  Secretaria de Sa\u00fade de Itapo\u00e1, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de ar-condicionado do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o e Fisioterapia de Itapo\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e \u00e0 conserva\u00e7\u00e3o predial da Escola Euclides Em\u00eddio da Silva, na Barra do Sa\u00ed", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10193, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Luiz Nego,Bela", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da  Secretaria de Sa\u00fade de Itapo\u00e1, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado do Pronto Atendimento 24h de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10194, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Luiz Nego,Bela", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que o Poder Executivo, por meio da  Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de Itapo\u00e1, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relativas ao estado de funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado da Escola Municipal Ayrton Senna de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de p\u00e1tio para estacionamento dos caminh\u00f5es no Munic\u00edpio e a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e1fego nas vias urbanas", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "O Vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie a esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Contribui\u00e7\u00e3o de Melhorias institu\u00edda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 obra da Avenida Celso Ramos, conforme solicitado", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2022", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 24/2022, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art. 145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Tiago de Oliveira,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Ivan da Luz,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, cria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 9881, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 110 de 2021", "autor": "Tiago de Oliveira,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Luiz Nego,Paulo Neres", "ementa": "Denomina via p\u00fablica \u201cEstrada Belisario Lenzi\u201d no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 /SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10165, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "Veda a suspens\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de internet em virtude de inadimplemento por parte do usu\u00e1rio, nas sextas-feiras, s\u00e1bados ou domingos, bem como em feriado ou na sua v\u00e9spera.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10179, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 56 de 2022", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Maria de Lourdes Sanches, em frente \u00e0 Igreja Nossa Senhora do Perp\u00e9tuo Socorro, localizada no Bairro Balne\u00e1rio Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2022", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Francisco Quintino Correa, em frente ao n\u00famero 972", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10196, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras P\u00fablicas, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Ant\u00f4nio Francisco de Andrade, localizada no Bairro Samambaial, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10181, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que,  providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o manilhamento, bem como uma padroniza\u00e7\u00e3o das manilhas a serem usadas na Rua 600.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10182, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Fais\u00e3o, no loteamento S\u00e3o Jos\u00e9", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10184, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 61 de 2022", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e a adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem pluvial da Rua Angelina das Dores Pedroso, nas proximidades da esquina com a Rua Francisco Quintino Correa, no bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10197, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 62 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica e a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua 1290, n. 329, localizada no Bairro Jardim Verdes Mares, Itapo\u00e1/SC", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10185, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Revoga o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 51, da Lei Complementar n\u00ba 044, de 12 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre o Regime Jur\u00eddico dos Servidores\r\nP\u00fablicos do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10186, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 75, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio\r\np\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para o Poder Executivo promover leil\u00e3o para alienar bens im\u00f3veis de propriedade do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10188, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Departamento Itapoaense de Tr\u00e2nsito \u2013 DITRAN, \u00f3rg\u00e3o municipal executivo de tr\u00e2nsito e a cria\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10189, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional especial, por super\u00e1vit financeiro do exerc\u00edcio anterior, para a Secretaria de Assist\u00eancia\r\nSocial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10198, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2022", "autor": "Tiago de Oliveira,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Ivan da Luz,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio, cria a Medalha de Honra ao M\u00e9rito", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}