{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Ivan da Luz,Luiz Nego,Paulo Neres,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude e Congratula o Capit\u00e3o PM Richardson Bortolini Lima pelos bons servi\u00e7os prestados ao munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10186, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 75, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio\r\np\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10225, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2022", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio\r\nao Coronel Dirceu Neundorf.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10226, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. J\u00falio S\u00e9rgio Cunha pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0\r\ncomunidade itapoaense, conforme a seguir fundamentado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10234, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2022", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0\r\nsenhora Nair Soares Mertens.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10227, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento no art. 29, XVIII da Lei Org\u00e2nica Municipal, regulamentado pelas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0\r\nSra. Carmen Em\u00edlia Bonf\u00e1 Zanotto.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10228, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao sr. Claudio S\u00e9rgio Costa da Silva, Professor de Educa\u00e7\u00e3o\r\nF\u00edsica da Prefeitura de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2022", "autor": "Gerson Piazzetta", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao M\u00e9rito \u00e0 Sra. Luciane dos Santos Batista Marco.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10235, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 37 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, conceda a Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Carlos Roberto Fogagnolo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10236, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 38 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "A vereadora que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Manoel Valdeci Santos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10238, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 39 de 2022", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o realizada nas bocas de lobo da Avenida Celso Ramos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10239, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 40 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio ao Sr. Ademir da Silva Costa.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10240, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 41 de 2022", "autor": "Tiago de Oliveira", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento na Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, que se conceda Medalha de Honra ao M\u00e9rito ao Sr. Jos\u00e9 Bento Alves de Souza.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10241, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 42 de 2022", "autor": "Tiago de Oliveira", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que o Poder Legislativo, com fundamento nas Leis Municipais n. 220/2009 e n. 436/2013, conceda o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Honor\u00e1ria \u00e0 Sra. Priscila de Ara\u00fajo Carneiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10188, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Departamento Itapoaense de Tr\u00e2nsito \u2013 DITRAN, \u00f3rg\u00e3o municipal executivo de tr\u00e2nsito e a cria\u00e7\u00e3o da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00e3o \u2013 JARI, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10233, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reconstru\u00e7\u00e3o do abrigo (ponto de \u00f4nibus) na Rua Senhor Bom Jesus (2560), entre o Mercado Vila Nova e a Verdureira ao lado da peixaria Kalanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10229, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de uma piscina semiol\u00edmpica no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10230, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a sinaliza\u00e7\u00e3o pertinente para liberar um lado da via para estacionamento de ve\u00edculos na Rua Gaivotas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10231, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Perp\u00e9tuo Socorro, Rua Maria de Lourdes Sanches, Rua Itai\u00f3polis e a Rua Theodoro Klaumann, ambas interligadas com a Avenida Brasil, Rua Jo\u00e3o Hor\u00e1cio Vieira e Jo\u00e3o Batista Velem.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10237, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 78 de 2022", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da passarela pr\u00f3xima ao ponto tur\u00edstico da terceira pedra (denominado deck Renan Brito Silveira), no bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10242, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 79 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o bem como o ensaibramento da Rua 290 em toda a sua extens\u00e3o, na Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para o Fundo de Reaparelhamento do\r\nCorpo de Bombeiros \u2013 FUNREBOM.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10243, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2022", "autor": "Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Gerson Piazzetta,Ivan da Luz,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o da via p\u00fablica: \u201cRua Vereador Ozair Corr\u00eaa da Silva, Xerife\u201d no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}