{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 11 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei no 155, de 09 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do poder executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 54 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar, por anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Esportes e Lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 55 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, no \u00e2mbito do Programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento \u2013 FINISA, para constru\u00e7\u00e3o de edifica\u00e7\u00f5es e pavimenta\u00e7\u00e3o de vias, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 62 de 2022", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plen\u00e1rio, a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial dos Projetos de Lei Ordin\u00e1ria n. 46/2022, 57/2022 e n. 59/2022, com observ\u00e2ncia ao art. 123, par\u00e1grafo 3\u00ba, inciso VII, art.\r\n145, par\u00e1grafo 2\u00ba, e ao art. 148. Al\u00e9m disso, solicita-se a dispensa do Parecer das Comiss\u00f5es Permanentes, com observ\u00e2ncia ao art. 78 todos do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10521, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Controladoria Interna, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, e as Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal de Sa\u00fade e Gabinete do Prefeito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Complementar n\u00ba 44, de 12 de setembro de 2014, que disp\u00f5e sobre o regime jur\u00eddico dos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, das autarquias e das funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, inclu\u00eddos os servidores dos regimes de contrata\u00e7\u00e3o efetiva e tempor\u00e1ria, estatut\u00e1rios, estatut\u00e1rios tempor\u00e1rios e demais servidores contratados pela administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Institui Jetom \u2013 verba de representa\u00e7\u00e3o e gratifica\u00e7\u00e3o pela participa\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3o de delibera\u00e7\u00e3o coletiva, aos membros pertencentes \u00e0 esfera privada e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 46 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Controladoria Interna, Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio, e as Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Tr\u00e2nsito, Agricultura e Pesca, Meio Ambiente, Fazenda, Fundo Municipal da Assist\u00eancia Social, Fundo Municipal de Sa\u00fade e Gabinete do Prefeito.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 57 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 58 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10523, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 59 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 34, de 29 de junho de 2001, que cria o Sistema Municipal de Ensino do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e estabelece as diretrizes do Sistema Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}