{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 72 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "Revoga a Lei Municipal n. 393, de 11 de maio de 2012.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a prote\u00e7\u00e3o animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 227 de 2022", "autor": "Elvis Aron Pinheiro", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 228 de 2022", "autor": "Elvis Aron Pinheiro", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde j\u00e1 se encontra uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Panificadora Maykon.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 229 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua Jardim Rosado, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10679, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 230 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a continua\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua 1610, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 231 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Estrada Bra\u00e7o do Norte, localizada na \u00e1rea rural, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 232 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 1530, neste Munic\u00edpio", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10674, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 73 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir cr\u00e9ditos adicionais suplementares, por excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, para o Fundo Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10675, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 74 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, atrav\u00e9s da celebra\u00e7\u00e3o de Termo de Fomento, \u00e0 entidade sem fins lucrativos\r\n\u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Autistas de Itapo\u00e1 \u2013 AMA\u201d, nos termos da Lei Federal n\u00ba 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n\u00ba 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10641, "periodo": "expediente", "titulo": "Veto Parcial ou Total n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Mensagem de Veto n\u00ba 02 de 30 de agosto do 2022 ao Projeto de Lei n\u00ba 39 de 13 de maio 2022, que concede reposi\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria, acumulada entre janeiro e abril de 2022, \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos ativos e inativos, agentes pol\u00edticos e comissionados, da administra\u00e7\u00e3o direta do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}