{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 10773, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 51 de 2022", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 06, de 04 de outubro de 2022, o qual altera a Lei n\u00ba 155, de 09 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do poder executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10756, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 6 de 2022", "autor": "Marlon Roberto Neuber - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 155, de 09 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do poder executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10768, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 75 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s melhorias no campo de futebol da localidade Sa\u00ed Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 10760, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 262 de 2022", "autor": "Elvis Aron Pinheiro", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implanta\u00e7\u00e3o de uma travessia elevada na Avenida Brasil, n. 2682, onde j\u00e1 se encontra uma faixa de pedestres em frente \u00e0 Panificadora Maykon", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10761, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 263 de 2022", "autor": "Elvis Aron Pinheiro", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza das ruas do loteamento Verdes Mares.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10762, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 264 de 2022", "autor": "Elvis Aron Pinheiro", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de pisos nos pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10763, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 265 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, providencie a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento e a remo\u00e7\u00e3o do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Cambiru, localizada no Balne\u00e1rio Cambij\u00fa, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10764, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 266 de 2022", "autor": "Luiz Nego,Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Fazenda, envie um projeto de lei para esta Casa Legislativa propondo o parcelamento da taxa de alvar\u00e1 tempor\u00e1rio dos ambulantes referente \u00e0 temporada 2022/2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 267 de 2022", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida Sa\u00ed Mirim, no Bairro Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10767, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 268 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para a denomina\u00e7\u00e3o das vias p\u00fablicas da localidade Sa\u00ed Mirim, bem como realize a numera\u00e7\u00e3o predial das resid\u00eancias locais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 269 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Garanhas, n. 898, localizada no Bairro Verdes Mares", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 270 de 2022", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua do Pr\u00edncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 271 de 2022", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o adequada no entorno da via, na Av. Marechal Floriano Peixoto esquina com a Rua 370, no Bairro S\u00e3o Barra do Sa\u00ed, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 10765, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 84 de 2022", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a publica\u00e7\u00e3o, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames, interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 10766, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 85 de 2022", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 795, de 13 de agosto de 2018, que institui o Programa Adote uma Pra\u00e7a no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}