{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11170, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11173, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Avenida Celso Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Avenida do Pr\u00edncipe", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11264, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 75, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remunera\u00e7\u00e3o do pessoal do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11245, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Institui a Rua Tem\u00e1tica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11318, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Fixa o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es de todos os servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11326, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 40 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fixa o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 90 de 2023", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o na rua que fica entre a Acopof e a Igreja Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 91 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a abertura de rua, limpeza, retirada de galhos e manuten\u00e7\u00e3o na Rua 2040 (Flamboyant), localizada no Bairro Bamerindus, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 92 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Sa\u00fade, providencie a compra de um computador para a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Balne\u00e1rio Paese.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11343, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 93 de 2023", "autor": "Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a coloca\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) na Rua Embautinga, entres as ruas 2360 e 2370, no Balne\u00e1rio Rosa dos Ventos, Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11341, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 94 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, encaminhe para esta Casa Legislativa uma altera\u00e7\u00e3o das leis or\u00e7ament\u00e1rias municipas LOA e LDO (Leis n. 1235 e 1204/2022), para que a Festa da Nossa Senhora Imaculada Concei\u00e7\u00e3o \u2013 Padroeira Munic\u00edpal, seja contemplada nas a\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico em parceria com a iniciativa privada, conforme versa a Lei Municipal n. 837/2019.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11342, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 95 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execu\u00e7\u00e3o da obra da 2\u00aa parte do Parque Linear, localizado na Avenida das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nesse Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11340, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Luiz Nego,Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Institui a Semana de Orienta\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 11339, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2023", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, relativas ao exerc\u00edcio de 2021", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}