{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11384, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 16 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n. 04, de 17 de mar\u00e7o de 2023, o qual Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11208, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Institui a Galeria Lil\u00e1s no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11232, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a constitui\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal, no Munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11396, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2023", "autor": "Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude e congratula o Senhor Valn\u00ea Mamede de Lucena", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11390, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2023", "autor": "Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Jo\u00e3o Marcio,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude e congratula a Senhora Mariani Buratti", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11393, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Jo\u00e3o Marcio,Luiz Nego,Paulo Neres,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude a congratula as atletas do Time Feminino do Juventus Futebol Clube de Itapo\u00e1, campe\u00e3s do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer feminino de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11398, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Jo\u00e3o Marcio,Luiz Nego,Paulo Neres,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude a congratula os atletas do Time Liberdade Futebol Clube, campe\u00f5es do Torneio Inter Bairros de Beach-Soccer de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11397, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Jo\u00e3o Marcio,Luiz Nego,Paulo Neres,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude e congratula os atletas do Time Beira Rio Futebol Clube, campe\u00f5es do Torneio InterBairros de Beach-Soccer de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11195, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Institui no \u00e2mbito municipal o dia do \u201cTer\u00e7o dos Homens\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11317, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o por tend\u00eancia, no valor de R$113.000,00, para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Econ\u00f4mico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11293, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2023", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Mirim no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Itapo\u00e1/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11386, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instala\u00e7\u00e3o de uma rampa, bem como a melhoria ao acesso \u00e0 praia que fica ao lado do Farol, ponto tur\u00edstico e cart\u00e3o postal do Munic\u00edpio no bairro Pontal do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11385, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a constru\u00e7\u00e3o de mais uma quadra de v\u00f4lei de areia no Bairro Rainha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11387, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 108 de 2023", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a retirada do canteiro central da Rua 655 Joaquim Peres, entre a Rua 700 Walter Crisanto e a Rua 760 Francisco Quintino Correia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11388, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 109 de 2023", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manuten\u00e7\u00e3o das ruas paralelas \u00e0 Avenida 563 Celso Ramos, no Bairro Samambaial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11389, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 110 de 2023", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Esportes, providencie a troca das traves da quadra de esportes da Pra\u00e7a Samambaial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}