{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 11943, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 84 de 2023", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es para esta Casa de Leis sobre a reforma da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Itapema do Norte", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11944, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Marcio,Bela,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Ivan da Luz,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Aplaude e congratula Darlene Giulliana Savi Kaust.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 52 de 2023", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera Lei n\u00ba 761, de 05 de janeiro de 2018, que disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica e do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11785, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2023", "autor": "Luiz Nego,Bela", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do Munic\u00edpio o evento religioso \u201cGratid\u00e3o\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 11933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 272 de 2023", "autor": "Ezequiel Andrad'S", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de uma rampa de acesso no Posto Salva-Vidas 04, localizado na Avenida 370 Sa\u00ed Mirim, no Bairro Barra do Sa\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 273 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Balne\u00e1rio Imperador.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11935, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 274 de 2023", "autor": "Bela", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza das valas na Rua 3190 Em\u00edlio da Costa Pereira, localizada no Bairro Figueira do Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11936, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 275 de 2023", "autor": "Bela,Luiz Nego", "ementa": "Indica a constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura (garagem) para o trator designado aos pescadores que est\u00e1 guardado no p\u00e1tio da Prefeitura Municipal, na Rua 960 Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11937, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo para que seja reajustado o valor do vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11938, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 277 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas 1681 Laranjeiras do Sul e 1601 Frei Valentim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11939, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 278 de 2023", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e/ou a reivindica\u00e7\u00e3o junto ao departamento do Estado respons\u00e1vel pela ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do trevo entre a Rodovia Governador Pedro Ivo Campos e a Estrada 5000 Jos\u00e9 Alves.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11940, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 279 de 2023", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica a instala\u00e7\u00e3o de guia rebaixada para acessibilidade na rotat\u00f3ria da Avenida 563 Celso Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11941, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 280 de 2023", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o de uma campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o uso correto dos saquinhos pl\u00e1sticos para a coleta de dejetos de cachorros nas \u00e1reas p\u00fablicas do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11942, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 281 de 2023", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da Rua 730 da Gra\u00e7a, entre a Rua 655 Joaquim Peres e a Rua 677 Gramados, no bairro Samambaial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 11929, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 104 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Assegura ao aluno com defici\u00eancia locomotora permanente prioridade na matr\u00edcula em escola municipal mais pr\u00f3xima de sua resid\u00eancia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 11930, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 105 de 2023", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Pedofilia na Internet no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 11931, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2023", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n.\r\n821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019 e amplia a prote\u00e7\u00e3o animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 11946, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2023", "autor": "Fernando da Barra,Tiago de Oliveira", "ementa": "Cria o fundo de manuten\u00e7\u00e3o das praias de Itapo\u00e1 (FUMPRAIA), cria a taxa compuls\u00f3ria \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sociais volunt\u00e1rios de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}