{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12244, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Ivan da Luz,Ezequiel Andrad'S,Fernando da Barra,Luiz Nego,Sargento Stoklosa", "ementa": "Altera a Lei Ordin\u00e1ria n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Pedido de vista pelo vereador"}, {"id": 12213, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2024", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 762, de 26 de janeiro de 2018, para autorizar o Poder Legislativo de Itapo\u00e1 a contratar alunos estagi\u00e1rios da rede de ensino\r\ne d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 12034, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 130 de 2023", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o do carn\u00ea de IPTU em Braille para os contribuintes com defici\u00eancia visual.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}, {"id": 12306, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Rua Gra\u00e7a - Trecho II.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}