{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores p\u00fablicos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Concede revis\u00e3o geral anual da remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12345, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do benef\u00edcio de Aux\u00edlio-Alimenta\u00e7\u00e3o aos Servidores P\u00fablicos do Poder Legislativo de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12346, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Fixa o \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos do Poder Legislativo de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}]}