{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12391, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado P\u00fablico Municipal, denominado Mercado da Maria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}, {"id": 12437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}, {"id": 12482, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Autoriza o poder executivo municipal a outorgar, sob o regime de concess\u00e3o ou credenciamento, a explora\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de apoio log\u00edstico portu\u00e1rio (p\u00e1tio estacionamento), dentro do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda a todas as comiss\u00f5es"}]}