{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 12523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es acerca da obra da Avenida 370 Sa\u00ed Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s di\u00e1rias do servidor Gilberto Jos\u00e9 Maciel, que ocupa o cargo de Diretor de Conv\u00eanios", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Requer informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os valores disponibilizados pelo Governo Federal para a \u00e1rea da cultura no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, nos \u00faltimos 06 (seis) anos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2024", "autor": "Tiago de Oliveira,Fernando da Barra,Ivan da Luz,Janayna,Jo\u00e3o Marcio,Jonecir Soares - Prefeito,Luiz Nego,Paulo Neres,Sargento Stoklosa", "ementa": "Aplaude e congratula os atletas que participaram do \u201cInternational Open Karat\u00ea de Contato\u201d no Ibirapuera, em S\u00e3o Paulo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio,Fernando da Barra,Ivan da Luz,Janayna,Jonecir Soares - Prefeito,Luiz Nego,Paulo Neres,Tiago de Oliveira", "ementa": "Apoio ao Projeto de Lei Federal n. 1904/2024", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12437, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.140, de 04 de janeiro de 2022, que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da M\u00fasica no munic\u00edpio de Itapo\u00e1, denominado PLANO FORAL, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12470, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 14 de 2024", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das vias p\u00fablicas, bairros e bens p\u00fablicos municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12436, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Institui no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 o Dia Municipal dos Desbravadores e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 138 de 2024", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Indica  a instala\u00e7\u00e3o de faixa sinalizadora e protetora em cor de destaque nas portas de vidro das escolas de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 139 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica a limpeza das vagas de estacionamento ao longo da Avenida 563 Celso Ramos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12525, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 140 de 2024", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e a limpeza da valas da Estrada 8100 Moacir Speck, localizadas no bairro Sa\u00ed Mirim", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12526, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 141 de 2024", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico e a execu\u00e7\u00e3o de um projeto arquitet\u00f4nico de uma via secund\u00e1ria pavimentada, interligando o Bairro Barra do Sa\u00ed at\u00e9 a Figueira do Pontal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 142 de 2024", "autor": "Sargento Stoklosa", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e o ensaibramento da Rua 130 dos Tupinamb\u00e1s, na Barra do Sa\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 143 de 2024", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica a extens\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o da tarifa no transporte p\u00fablico municipal, a todos os professores da rede municipal de ensino, quando no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12530, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 144 de 2024", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica a designa\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus do transporte coletivo para atender o trajeto do bairro Sa\u00ed Mirim, bem como sejam disponibilizados pontos de embarque e desembarque, dotados de cobertura e bancos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 12531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 145 de 2024", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Indica a implementa\u00e7\u00e3o na rede municipal de ensino, tanto p\u00fablica quanto privada, de um programa para a expedi\u00e7\u00e3o de diplomas em braile, em conjunto com o diploma regular e sem custo adicional aos alunos com defici\u00eancia visual, quando conclu\u00edrem o Ensino Fundamental.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}]}