{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 19 de 2024", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 20 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 21 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 22 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 24 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 26 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13107, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 27 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 28 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 29 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13110, "periodo": "ordem dia", 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de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 33 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 34 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 35 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio,Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 36 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76 de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 37 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76 de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 38 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76 de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 39 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76 de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 40 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76 de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13141, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 41 de 2024", "autor": "CP - COMISS\u00d5ES PERMANENTES (REUNI\u00c3O CONJUNTA)", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 42 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 44 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 45 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 46 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 47 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 48 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 50 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 51 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 52 de 2024", "autor": "Janayna,Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 53 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 54 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 55 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13140, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 56 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 57 de 2024", "autor": "Tiago de Oliveira", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda Legislativa n\u00ba 58 de 2024", "autor": "Tiago de Oliveira", "ementa": "Modifica o Projeto de Lei n\u00ba 76, de 12 de julho de 2024, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13008, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 76 de 2024", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para o exerc\u00edcio de 2025 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}]}