{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13148, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2024", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Requer a altera\u00e7\u00e3o no Regime de Tramita\u00e7\u00e3o para Urg\u00eancia Especial do Projeto de Lei Complementar n. 19/2024, do Projeto de Lei Complementar n. 23/2024 e do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n. 77/2024,", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13144, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12469, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 49 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 904, de 02 de setembro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a cobrir despesas com comemora\u00e7\u00f5es e eventos realizados neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 60 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de monitoramento atrav\u00e9s de c\u00e2meras em locais que comercializem materiais considerados ferros-velhos no Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 61 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a responsabilidade de os condom\u00ednios residenciais do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 comunicarem ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra mulheres, crian\u00e7as, adolescentes, idosos, pessoas com defici\u00eancia e nos casos de suspeita de pedofilia, abuso sexual e inj\u00faria racial.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12539, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 62 de 2024", "autor": "Luiz Nego", "ementa": "Altera a Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto de 2019, e amplia a prote\u00e7\u00e3o animal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 12584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 64 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da exposi\u00e7\u00e3o do card\u00e1pio da merenda escolar nas \u00e1reas comuns aos pais de alunos da rede municipal de ensino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 1\u00aa Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 197 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 737 Silveira, no Bairro Samambaial, ao lado do campo de futebol.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 198 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o da Avenida 11 Dom Henrique II, especificamente em frente ao n\u00famero 3434, na esquina com a Rua 390 Dr. Francisco Burzzio, onde vem ocorrendo um ac\u00famulo significativo de \u00e1gua da chuva nesse local, situa\u00e7\u00e3o que tem causado diversos transtornos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 19 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Rua (787) Vanilda Pereira Gomes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13144, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 23 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Institui e autoriza a cobran\u00e7a de Contribui\u00e7\u00e3o de Melhoria da Avenida (800) Das Margaridas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13145, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 77 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em excesso de arrecada\u00e7\u00e3o, no valor de R$2.013.000,00, para a Secretaria de Sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13146, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do evento \u201cEncontro Nacional de Moto Clubes de Itapo\u00e1\u201d no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13147, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Institui o \u201cPrograma Bolsa Atleta Itapo\u00e1\u201d no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}