{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13262, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2024", "autor": "CFO - COMISS\u00c3O DE FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das contas anuais do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, relativas ao exerc\u00edcio de 2023.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13322, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a abrir cr\u00e9dito adicional suplementar no or\u00e7amento do Munic\u00edpio, com base em anula\u00e7\u00e3o parcial de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, no valor de R$624.882,01, para a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 102 de 2024", "autor": "Adriano Machado Landgraf", "ementa": "Institui a semana municipal escolar de combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher, nas escolas p\u00fablicas e privadas de ensino b\u00e1sico localizadas no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13312, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 106 de 2024", "autor": "Paulo Neres", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Itapo\u00e1 o \u201cEvento Mais que Morador (Festa da Tainha)\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13314, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 107 de 2024", "autor": "Janayna", "ementa": "Declara o Fandango Chimarrita como Patrim\u00f4nio Cultural do munic\u00edpio de Itapo\u00e1, Santa Catarina, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o encaminhada para 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 13336, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 248 de 2024", "autor": "Jo\u00e3o Marcio", "ementa": "Indica a confec\u00e7\u00e3o de um Projeto de Lei com o seguinte teor: Disp\u00f5e sobre o fornecimento de medicamentos mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de receitas prescritas por m\u00e9dicos particulares no \u00e2mbito da rede p\u00fablica de sa\u00fade do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13332, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 249 de 2024", "autor": "Bela", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o, o ensaibramento, o patrolamento e a limpeza na Rua 900 Visconde de Mau\u00e1, entre as Rua 885 Aratubaia e Rua 611 do Pr\u00edncipe, localizadas no Bairro Itapema do Norte, e Rua 801 Cambacica, entre a Avenida 800 das Margaridas e Rua 782 Jos\u00e9 da Silva Pacheco, localizadas no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13333, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 250 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1.080 Construtor Luiz Ant\u00f4nio Garcia, localizada no Bairro Paese.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13334, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 251 de 2024", "autor": "Ivan da Luz", "ementa": "Indica a finaliza\u00e7\u00e3o da obra do bueiro da Rua 280 Amandos Otavio Eggert, no Bairro Barra do Sa\u00ed.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13335, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 252 de 2024", "autor": "Fernando da Barra", "ementa": "Indica a manuten\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o de melhorias na Rua 460 Tomaz Edson Vieira, n. 460, na Barra do Sa\u00ed", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na Ordem do Dia"}, {"id": 13338, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2024", "autor": "Jonecir Soares - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 716, de 01 de setembro de 2017, que disp\u00f5e sobre a Planta de Valores Gen\u00e9ricos do Munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}, {"id": 13310, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 25 de 2024", "autor": "Fernando da Barra,Bela,Ivan da Luz,Janayna,Jo\u00e3o Marcio,Paulo Neres,Sargento Stoklosa,Tiago de Oliveira", "ementa": "Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das Vias P\u00fablicas, Bairros e Bens P\u00fablicos Municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no expediente para entrada na Casa"}]}