{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marta", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a implanta\u00e7\u00e3o do Projeto \"Selo da Sustentabilidade\" nas escolas municipais de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13673, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Odinei", "ementa": "Disp\u00f5e sobre medidas de apoio \u00e0 pesca artesanal da tainha no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 155, de 09 de janeiro de 2003, que disp\u00f5e sobre a estrutura\u00e7\u00e3o do plano de cargos e carreiras do poder executivo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13702, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 75, de 24 de dezembro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remunera\u00e7\u00e3o do Pessoal do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora", "ementa": "Altera a Resolu\u00e7\u00e3o n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual disp\u00f5e sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do munic\u00edpio de Itapo\u00e1/SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclu\u00edda na pauta das Comiss\u00f5es Permanentes"}]}