{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 13576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Jeferson Rubens Garcia - Prefeito", "ementa": "Ratifica as altera\u00e7\u00f5es realizadas no Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es consubstanciado no Contrato de Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Ag\u00eancia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retornada para as Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13585, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Diego,Jessica,Marta,Valdecir", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es referentes ao calend\u00e1rio de obras de instala\u00e7\u00e3o da rede de esgoto no munic\u00edpio de Itapo\u00e1 por parte da empresa concession\u00e1ria prestadora dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto, bem como a obriga\u00e7\u00e3o de dar publicidade ao contrato de concess\u00e3o e suas altera\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retornada para as Comiss\u00f5es Permanentes"}, {"id": 13691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcio Melo", "ementa": "Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o, dimens\u00e3o, localiza\u00e7\u00e3o, numera\u00e7\u00e3o e emplacamento das vias p\u00fablicas, bairros e bens p\u00fablicos municipais de Itapo\u00e1, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o retornada para as Comiss\u00f5es Permanentes"}]}